Trilha 05 · Passivo Fiscal
Passivo Fiscal na RJ: da não sujeição à transação estratégica
O passivo fiscal não entra no plano, mas é ele que trava a certidão, ameaça a convolação em falência e decide o destino da RJ.
O que você vai aprender
Do conceito à decisão, na sequência certa.
- Por que o passivo fiscal não se sujeita à RJ — e mesmo assim decide o seu destino
- A certidão de regularidade fiscal como condição para a concessão do plano
- Transação tributária como estratégia: federal, estadual e municipal
- Parcelamentos especiais e sua articulação com o plano de recuperação
- O risco de convolação em falência por conta do passivo fiscal
- As três esferas na prática: União, Estados e Municípios
Para quem é esta trilha
Tributaristas, CFOs, controllers e advogados de recuperação judicial.
Por que importa
É o passivo que mais trava RJ. Dominar a transação tributária é o que separa um plano viável de uma falência anunciada.
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